Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 16:40

Turma mantém indenização a hóspede atropelado por manobrista de hotel

A decisão é da 3ª Turma Cível do TJDFT, a qual entendeu que houve conduta negligente do funcionário do Windson Administração de Hotéis e Serviços.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 16:22

Posts de viagens, shows e corrida durante afastamento confirmam justa causa a trabalhador

TRT da 2ª região considerou conduta "nítido desrespeito".
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 16:43

Condomínio deve indenizar mulher que quebrou nariz em porta de vidro

De acordo com a mulher, o acidente ocorreu devido à omissão do condomínio, que não colocou faixas de sinalização nos vidros.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:32

Leiturista atacado três vezes por cães receberá indenização por danos moral e estético

De acordo com o relator, a quantidade de ataques e as suas consequências (duas cirurgias) justificam a condenação da Sanepar com base na responsabilidade objetiva.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 17:15

Unimed é condenada a pagar mais de R$ 50 mil para familiar de vítima de câncer

Ao solicitar a cobertura do tratamento, teve o pedido negado; Diante da situação, parentes e amigos arrecadaram o dinheiro para arcar com os custos
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 15:00

Plano de saúde é condenado por negar procedimento de emergência

Plano deverá arcar com os custos de angioplastia de emergência e a pagar indenização por danos morais
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 18:55

Plano de Saúde terá que garantir tratamento integral a paciente com câncer

Uma consumidora diagnosticada com câncer conseguiu garantir na Justiça todo o tratamento médico necessário para manutenção da sua saúde e vai receber ainda indenização referente aos danos morais provocados pelo plano de saúde
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:58

Paciente com risco de perda da perna será cirurgiada

O magistrado explicou que, na hipótese vertente, é totalmente nula a cláusula que prevê a exclusão da cobertura das despesas relativas a implantes e ao fornecimento de próteses, inserida no plano de saúde contratado pela autora junto à Unimed
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:07

Hospital deve indenizar paciente

Paciente recebeu atendimento pós-cirúrgico inadequado; esposa sofreu constrangimentos
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 18:37

TJ majora indenização a menor que perdeu um rim após atropelamento

Indenização por danos morais foi majorada de R$ 20 mil para R$ 30 mil. Menor precisou se submeter a sessões periódicas de hemodiálise, até a total recuperação do órgão.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:22

Máquina defeituosa gera indenização por dano moral

"não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: (...) a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos"
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 18:20

Justiça manda indenizar aposentado

Aposentado que sofreu abalo moral, no momento em que precisou acionar o Poder Judiciário, é indenizado por danos morais.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 13:45

Plano deve autorizar tratamento de hanseníase em outro estado

No primeiro grau, a autora informou ser usuária do plano de saúde AMIL há mais de 18 meses, através do Plano Medicus QC 122 PJ, adquirido através do SINTE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN).
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 13:11

Quarta Câmara Cível reforma decisão para condenar a Clínica Santa Clara a pagar indenização por danos morais

A relatoria do processo foi do desembargador Fred Coutinho.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:54

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:49

Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto

Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 16:33

Homem que teve perna amputada por erro será indenizado por hospital

Perícia médica confirmou que hospital foi negligente no atendimento ao paciente.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 13:57

Médico pagará multa e indenização por ter adulterado prontuário de paciente

A adulteração do prontuário médico foi comprovada por perícia grafotécnica, que afirmou que as rasuras foram posteriores ao texto original
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 09:32

DF é condenado a indenizar mãe que perdeu filha por falta de vaga em UTI com suporte neurocirúrgico

Em contestação, o DF negou responsabilidade pela morte do bebê, pois foram tomados todos os cuidados necessários ao seu quadro clinico
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 12:45

Falha no atendimento pós-operatório em rede pública gera indenização

Decisão foi tomada pela 3ª Câmara Cível do TJMS por unanimidade

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 2244

A decisão é da 3ª Turma Cível do TJDFT, a qual entendeu que houve conduta negligente do funcionário do Windson Administração de Hotéis e Serviços.

TRT da 2ª região considerou conduta "nítido desrespeito".

De acordo com a mulher, o acidente ocorreu devido à omissão do condomínio, que não colocou faixas de sinalização nos vidros.

De acordo com o relator, a quantidade de ataques e as suas consequências (duas cirurgias) justificam a condenação da Sanepar com base na responsabilidade objetiva.

Ao solicitar a cobertura do tratamento, teve o pedido negado; Diante da situação, parentes e amigos arrecadaram o dinheiro para arcar com os custos

Plano deverá arcar com os custos de angioplastia de emergência e a pagar indenização por danos morais

Uma consumidora diagnosticada com câncer conseguiu garantir na Justiça todo o tratamento médico necessário para manutenção da sua saúde e vai receber ainda indenização referente aos danos morais provocados pelo plano de saúde

O magistrado explicou que, na hipótese vertente, é totalmente nula a cláusula que prevê a exclusão da cobertura das despesas relativas a implantes e ao fornecimento de próteses, inserida no plano de saúde contratado pela autora junto à Unimed

Paciente recebeu atendimento pós-cirúrgico inadequado; esposa sofreu constrangimentos

Indenização por danos morais foi majorada de R$ 20 mil para R$ 30 mil. Menor precisou se submeter a sessões periódicas de hemodiálise, até a total recuperação do órgão.

"não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: (...) a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos"

Aposentado que sofreu abalo moral, no momento em que precisou acionar o Poder Judiciário, é indenizado por danos morais.

No primeiro grau, a autora informou ser usuária do plano de saúde AMIL há mais de 18 meses, através do Plano Medicus QC 122 PJ, adquirido através do SINTE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN).

A relatoria do processo foi do desembargador Fred Coutinho.

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão

Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos

Perícia médica confirmou que hospital foi negligente no atendimento ao paciente.

A adulteração do prontuário médico foi comprovada por perícia grafotécnica, que afirmou que as rasuras foram posteriores ao texto original

Em contestação, o DF negou responsabilidade pela morte do bebê, pois foram tomados todos os cuidados necessários ao seu quadro clinico

Decisão foi tomada pela 3ª Câmara Cível do TJMS por unanimidade

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos